LUTAR OU MANTER-SE INERTE: EIS A QUESTÃO...

Sempre que a sociedade se depara com um movimento reivindicatório de determinada categoria, surgem logo os primeiros questionamentos: é justo? É legal? Em se tratando de paralisação de agente político, aí então é que as ponderações são muitas - divergentes e convergentes.

Sobre a paralisação dos juízes federais, não cabe aqui, neste momento, emitir qualquer conceito sobre a legalidade do movimento. Atenho-me apenas ao fato de que há um claro descontentamento de toda a magistratura brasileira com relação à maneira como o projeto de realinhamento do subsídio, encaminhado pelo STF desde agosto de 2010, vem sendo conduzido pelo Congresso Nacional. Se a AJUFE resolveu vencer a inércia, só merece os meus aplausos, ainda que a opção da paralisação, a meu ver, não tenha sido a mais adequada.
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QUINTO CONSTITUCIONAL: ANACRONISMO, ATÉ QUANDO?

"O hábito de abandonar tudo quando se é atingido por uma derrota temporária é uma das causas mais comuns de fracasso". Embora o conselho de Napoleon Hill (Quem pensa, enriquece) seja destinado ao mundo dos negócios, tem aplicação, também, em todos os setores da vida, inclusive no âmbito da política associativa.

Quando concorri à presidência da AMB, uma das pilastras da nossa campanha foi o combate ao Quinto Constitucional em contraposição ao candidato que se sagrou vencedor, que admitia, no máximo, algum aperfeiçoamento do instituto.

Não é demasiado lembrar que o Quinto surgiu na Constituição de 1934 (art. 104, § 6º) e tinha a finalidade de “arejar o Judiciário”, certamente, para prepará-lo para a implantação do Estado Novo, o que se concretizou três anos depois.
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O JUDICIÁRIO E A PARTILHA DO PÃO ORÇAMENTÁRIO

Há um ditado popular no interior do Nordeste que diz: “em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”. Lembrei-me dele ao ler as entrevistas do Ministro Cesar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, ambas concedidas ao Jornal “Estado de São Paulo”, no final de 2010.

Os dois, ao seu tempo e do alto de seus cargos, expressaram as suas opiniões sobre o principal problema do Poder Judiciário. Respeito-as. Afinal, são homens que têm sobre os seus ombros enormes responsabilidades de promover medidas para melhorar o serviço da Justiça, cada um no seu espaço.
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EMPATOU...E DAÍ?

 
A pior decisão é aquela que não é tomada. Diante disso, o que nos resta? A incerteza.

Este foi o sentimento que me invadiu tão logo tomei conhecimento do resultado do julgamento do STF sobre a aplicação da “Ficha Limpa”. Empatou. Em outras palavras, não houve decisão e sem decisão, a dúvida persiste a uma semana da eleição.

Fiquei sabendo do resultado do julgamento do STF ainda durante a madrugada, logo após o encerramento da sessão. Pelo twitter, pude acompanhar manifestações, as mais variadas, de diversos segmentos da sociedade. Um belo exemplo de exercício da livre manifestação e da democracia que essa ferramenta das redes sociais nos permite. Eu também me manifestei.
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