O ano de 2012 se iniciou com um interesse incomum da mídia sobre o Poder Judiciário, e, em muitas das vezes, extraindo conclusões disparatadas, demonstrando desconhecimento sobre o universo tratado.
Um exemplo claro: as decisões liminares dos Ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandoski, proferidas no último dia antes do recesso do STF, em ações propostas pela AMB, colocaram a Magistratura, as Associações de classe, a Corregedora Nacional e o CNJ no centro do debate da vida nacional. Muito se leu e ouviu na imprensa sobre este assunto. É chegado o momento de firmar posições claras.
Há um ditado popular no interior do Nordeste que diz: “em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”. Lembrei-me dele ao ler as entrevistas do Ministro Cesar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, ambas concedidas ao Jornal “Estado de São Paulo”, no final de 2010.
Os dois, ao seu tempo e do alto de seus cargos, expressaram as suas opiniões sobre o principal problema do Poder Judiciário. Respeito-as. Afinal, são homens que têm sobre os seus ombros enormes responsabilidades de promover medidas para melhorar o serviço da Justiça, cada um no seu espaço.
Após duas gestões consecutivas à frente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA - retomarei em breve a minha atividade jurisdicional. Levo na bagagem quatro anos de experiências enriquecedoras no âmbito do associativismo estadual e nacional.
Compartilho agora com os leitores do meu blog a entrevista veiculada esta semana no informativo da AMMA, na qual pontuo o que significou os quatro anos de experiência no associativismo da magistratura e a disputa pela presidência da AMB.
O American Heritage Dictionary define o macarthismo como "a prática política de publicar acusações de deslealdade ou subversão sem as evidências necessárias", cujo nome deriva do maior idealizador dessa política, o senador Joseph McCarthy. Na década de 50, os perseguidos pelo macarthismo eram as pessoas que simpatizavam com o comunismo ou acusados de atividades consideradas anti-americanas que, pela ausência de uma definição específica, amoldavam-se em qualquer conduta. Qual o paradoxo entre o macarthismo da década de 50 e o que se vê hoje nos excessos de representações contra magistrados, propostas junto à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça? Utiliza-se de procedimentos diferentes, porém, os resultados são muito semelhantes.
O conservadorismo que ainda insiste em se fazer presente em alguns setores da magistratura nacional por vezes dificulta o avanço de um pensar e agir diferentes. O mais grave é que tais pensamentos arcaicos têm a capacidade de fazer ressurgir velhas tentativas de levar o associativismo ao caminho inverso da modernidade, ou seja, ao retrocesso.
Refiro-me à pretensão defendida por alguns magistrados - número inexpressivo, ressalto - de que presidente de associação deve permanecer no exercício da jurisdição enquanto durar o seu mandato. Pior ainda é saber que os defensores de tais ideias ainda se acham no direito de se intitularem “lideranças associativas”.
Que decadência, quanto retrocesso!
Não se pode representar com eficiência uma classe profissional sem o necessário conhecimento da realidade dos membros que serão representados. Essa é a percepção que faz com que eu percorra todas as regiões do Brasil, levando na bagagem muita disposição e o compromisso de ouvir diretamente os magistrados sobre suas dificuldades, críticas e realizações.
Na semana passada eu tive a oportunidade de aprofundar meus conhecimentos sobre a realidade da magistratura nacional ao percorrer a Região Norte do país, na companhia do colega Giordane Dourado, presidente da Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC. Visitamos os estados de Rondônia, Amapá, Pará e Amazonas.
“Só quem sabe onde o sapato aperta é quem o está calçando”. Este dito popular muito bem se aplica ao que penso sobre o exercício da presidência de qualquer entidade representativa da magistratura. Mais do que boa vontade, é preciso coragem, determinação, conhecimento e muita, muita sensibilidade. Este é o perfil do presidente da AMB que queremos. Ao contrário do que alguns pensam e até dizem - e todos podem dizer o que bem quiser, viva a democracia - nunca defendi que a presidência da AMB, ou de qualquer outra associação, seja exercida, exclusivamente, por juízes. Aqueles que propagam tal afirmação sem conhecerem a minha história no associativismo apenas incentivam o divisionismo e “a guerra fria” no âmbito da magistratura, na vã tentativa de obterem dividendos políticos. Atitude infantil, arriscada e inútil.
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PERFIL
Gervásio Protásio dos Santos é juiz de Direito da 9ª Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - MA, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
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