Reunidos em Salvador, no dia 8 de julho, 17 presidentes de associações de magistrados assinaram e lançaram documento intitulado Carta de Salvador, no qual externam as mesmas preocupações que eu já venho manifestando neste blog e em outros espaços, com relação aos recentes episódios de atuação da AMB. No documento, as lideranças associativas ratificam a posição já externada nas duas primeiras reuniões do Conselho de Representantes no sentido de que a AMB não se afaste de seus fundamentos estatutários.   

O documento dos presidentes está alinhado ao meu pensamento quando, por diversas vezes, em posts neste blog, defendi uma atuação da AMB construída a partir do envolvimento de todas as associações regionais, fortalecida por um diálogo democrático. Critiquei a intervenção que a AMB, de forma autoritária, estava fazendo nos Estados, a exemplo da Bahia, Paraiba e Pernambuco, mantendo completo distanciamento das entidades regionais.

Portanto, apoio incondicionalmente a manifestação pública dos presidentes das 17 associações da magistratura, a qual eu tenho a total satisfação de dar publicidade e compartilhar com os leitores deste blog. Segue, abaixo, na íntegra:

Construí a minha trajetória no movimento associativo sobre três pilares: respeito aos meus colegas, sejam eles de que segmento for ou de qualquer estado; luta constante em defesa das prerrogativas da magistratura e posicionamentos democráticos.

Esta vertente do meu modo de pensar e agir não se verifica apenas hoje, a pouco mais de três meses das eleições para a presidência da AMB, cargo ao qual concorro pela Chapa AMBCOMVOCÊ, com muito orgulho. É um compromisso, firme e consolidado, de quem está engajado no movimento associativo há oito anos e faz dele não um trampolim para projetos pessoais, e sim, a construção conjunta, plural e democrática de um amplo projeto por conquistas que a magistratura tanto anseia.

Só uma candidatura construída sobre pilares democráticos será capaz de implantar, efetivamente, uma gestão plural e participativa. Esse foi o ponto principal destacado por mim nesta quinta-feira (22), ao visitar a sede da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis-MG), em Belo Horizonte. Na ocasião, apresentei à Diretoria as propostas da nossa chapa para a AMB.

Na Amagis, fui recebido pelo presidente, juiz Bruno Terra, e diretores. Acompanharam-me na visita, o desembargador Antonio Siqueira e a juíza Márcia Cunha, presidente e secretária-feral da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), respectivamente, e o presidente Amagis-DF, juiz Aiston Henrique de Sousa.

Vejo com muita apreensão a aprovação da PEC 89/03, pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira. Considero que este seja um momento crítico não apenas para o Poder Judiciário, como para toda a sociedade brasileira.

A PEC, de autoria da senadora Ideli Salvatii (PT), foi aprovada por 58 senadores e prevê o fim da vitaliciedade, garantia constitucional da magistratura que, a lado da irredutibilidade de vencimentos e da inamovibilidade, é indispensável à prestação jurisdicional.   

O que está em risco não é o interesse puro e simples da magistratura, mas sim, a manutenção do Estado Democrático de Direito de uma nação livre e soberana.