O provérbio “Mateus, primeiro os meus” foi aplicado de forma acintosa pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira (15). Refiro-me à aprovação do projeto que estabeleceu o aumento de 61% para os parlamentares federais, de 133,96% no vencimento do presidente e do vice-presidente da República e de 148,63% no salário dos ministros de Estado.

Tramitação rápida e silenciosa. Nenhuma voz se levantou para questionar a possibilidade de ocorrer o tal “impacto no orçamento”. Em menos de 20 dias o reajuste foi consolidado, sob a cortina de um perigoso pacto de silêncio estabelecido entre os Poderes.

E a magistratura brasileira, representada pelas lideranças associativas da AMB, ANAMATRA e AJUFE, assistiu ao desfecho da votação no Congresso Nacional com expressão de desapontamento estampada no rosto. Desculpem-me a franqueza, mas a situação me fez recordar de um trecho daquela música: “cara de palhaço, roupa de palhaço...”.

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Enquanto aguardava o vôo para Brasília, em Guarulhos, na última quarta-feira, tomando um cappuccino, tive o desprazer de ouvir parte de uma conversa entre dois estranhos em que faziam comentários jocosos sobre a magistratura por conta do PL 7.740/2010, em trâmite no Congresso Nacional.

Ainda sob o efeito do descontentamento causado por uma longa espera de mais de quatro horas devido a uma pane em uma das aeronaves da empresa GOL, os comentários dos dois estranhos serviram para me levar a um estado de reflexão.

Será que a sociedade brasileira sabe realmente o grau de responsabilidade de um juiz? Será que tem conhecimento que nós, magistrados, decidimos sobre direitos e deveres inerentes ao convívio humano e social, notadamente sobre a liberdade humana e a tutela dos direitos subjetivos?.

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