Após duas gestões consecutivas à frente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA - retomarei em breve a minha atividade jurisdicional. Levo na bagagem quatro anos de experiências enriquecedoras no âmbito do associativismo estadual e nacional.
Compartilho agora com os leitores do meu blog a entrevista veiculada esta semana no informativo da AMMA, na qual pontuo o que significou os quatro anos de experiência no associativismo da magistratura e a disputa pela presidência da AMB.
Colegas magistrados de todo o Brasil,
Chego ao final de uma longa jornada. Na verdade, de uma grande cruzada em que, ao lado de bravos companheiros, percorri todo este Brasil, estado por estado, de norte a sul, empunhando a bandeira do associativismo combativo e moderno, que clama por avanços, mais respeito e por uma magistratura melhor.
Ao final desta caminhada, posso dizer que me sinto honrado pela oportunidade de ter integrado a Chapa AMBCOMVOCÊ, na condição de presidente, e de ter colaborado para a construção do processo democrático da nossa entidade, a Associação dos Magistrados Brasileiros - a AMB. Não há que se falar em derrota, pois a conquista que obtive, quer no âmbito pessoal quanto associativo, é de um valor imensurável.
Nos 27 estados da Federação, salvo raras exceções, o Ministério Público tem, ao longo dos anos, conquistado maior número de vantagens e direitos em detrimento da magistratura. Em uma reflexão preliminar, até se poderia imaginar que as representações associativas do Ministério Público são mais atuantes que as da magistratura, tanto no âmbito dos estados quanto na esfera nacional. Mas não é nada disso. As causas são outras, mas, para entendê-las, é necessário refletir.
Faço o seguinte questionamento: se as associações de magistrados estão presentes e atuando em todos os recantos do país, então como explicar as melhores condições de trabalho e estrutura disponibilizadas aos representantes do Ministério Público?
Há um ditado popular que diz: “em casa de ferreiro, o espeto é de pau”. A magistratura brasileira vive hoje este dilema. Depois de ser reconhecida internacionalmente pela excelência em conduzir eleições pelos quatro cantos do Brasil de forma equilibrada, séria e transparente, a magistratura volta a se ver fragilizada perante a opinião pública, desta vez por exposição das filigranas de suas eleições internas para a renovação da AMB. E o que é pior, o nosso algoz não é nenhum estranho, muito pelo contrário, é ente do seio da própria magistratura. Estava tudo pronto para a eleição da AMB. A partir de 1º de novembro, magistrados de todo o país seriam partícipes de um amplo processo eleitoral interno e não apenas os seus condutores. Teríamos uma votação célere, moderna e cômoda para todos os associados. Com apenas dois cliques, em menos de um minuto já teríamos escolhido, de forma democrática, os nossos representantes na AMB. Tudo na mais perfeita segurança.
O American Heritage Dictionary define o macarthismo como "a prática política de publicar acusações de deslealdade ou subversão sem as evidências necessárias", cujo nome deriva do maior idealizador dessa política, o senador Joseph McCarthy. Na década de 50, os perseguidos pelo macarthismo eram as pessoas que simpatizavam com o comunismo ou acusados de atividades consideradas anti-americanas que, pela ausência de uma definição específica, amoldavam-se em qualquer conduta. Qual o paradoxo entre o macarthismo da década de 50 e o que se vê hoje nos excessos de representações contra magistrados, propostas junto à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça? Utiliza-se de procedimentos diferentes, porém, os resultados são muito semelhantes.
A pior decisão é aquela que não é tomada. Diante disso, o que nos resta? A incerteza.
Este foi o sentimento que me invadiu tão logo tomei conhecimento do resultado do julgamento do STF sobre a aplicação da “Ficha Limpa”. Empatou. Em outras palavras, não houve decisão e sem decisão, a dúvida persiste a uma semana da eleição.
Fiquei sabendo do resultado do julgamento do STF ainda durante a madrugada, logo após o encerramento da sessão. Pelo twitter, pude acompanhar manifestações, as mais variadas, de diversos segmentos da sociedade. Um belo exemplo de exercício da livre manifestação e da democracia que essa ferramenta das redes sociais nos permite. Eu também me manifestei.
O conservadorismo que ainda insiste em se fazer presente em alguns setores da magistratura nacional por vezes dificulta o avanço de um pensar e agir diferentes. O mais grave é que tais pensamentos arcaicos têm a capacidade de fazer ressurgir velhas tentativas de levar o associativismo ao caminho inverso da modernidade, ou seja, ao retrocesso.
Refiro-me à pretensão defendida por alguns magistrados - número inexpressivo, ressalto - de que presidente de associação deve permanecer no exercício da jurisdição enquanto durar o seu mandato. Pior ainda é saber que os defensores de tais ideias ainda se acham no direito de se intitularem “lideranças associativas”.
Que decadência, quanto retrocesso!
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PERFIL
Gervásio Protásio dos Santos é juiz de Direito da 9ª Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - MA, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
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