Há um ditado popular no interior do Nordeste que diz: “em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”. Lembrei-me dele ao ler as entrevistas do Ministro Cesar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, ambas concedidas ao Jornal “Estado de São Paulo”, no final de 2010.

Os dois, ao seu tempo e do alto de seus cargos, expressaram as suas opiniões sobre o principal problema do Poder Judiciário. Respeito-as. Afinal, são homens que têm sobre os seus ombros enormes responsabilidades de promover medidas para melhorar o serviço da Justiça, cada um no seu espaço.

Porém, na visão de quem teve a oportunidade rara de percorrer o País e conhecer in loco a realidade do Judiciário brasileiro, as conclusões apresentadas são simplistas e equivocadas, e ainda que adotadas, não solucionariam o principal problema do Poder Judiciário, qual seja, a percepção social de que o serviço que presta não é eficiente.

Segundo o Ministro Peluso, a causa da morosidade do Poder Judiciário decorre do fato de termos excesso de recursos, razão pela qual ele propõe a alteração da natureza dos Recursos Especial e Extraordinário, que funcionariam como uma espécie de rescisória, apenas anulando as decisões dos Tribunais inferiores. O Presidente do STF acrescentou que a sua proposta iria ser criticada pelos advogados.

Acertou em cheio. Alguns dias depois, o Presidente da OAB, fiel ao seu estilo de quatro pedras na mão quando o alvo se trata o Judiciário, em especial os magistrados, declarou que o problema da morosidade no Judiciário é que os juízes trabalham apenas três dias na semana e os Tribunais não fiscalizam.

 Nada mais equivocado.

 Não tenho dúvidas de que a simplificação do rito processual traria benefícios à prestação jurisdicional, todavia, isso não se faz com a mera redução de recursos, como observou o Ministro Peluso.

 Conforme os dados do Relatório “Justiça em Números” do CNJ, em apenas 12% das ações ajuizadas no País há interposição de recurso, o que significa dizer que não podemos responsabilizar este instrumento como causa da morosidade de Judiciário, nem tampouco responsabilizar os juízes, individualmente, pela lentidão na prestação do serviço jurisdicional, como assinalou o Presidente da OAB.

 Tal afirmação demonstra absoluto desconhecimento da realidade do cotidiano enfrentado pelo magistrado brasileiro, que está entre os mais produtivos do mundo, conforme estudo do Banco Mundial – Brasil: Fazendo com que a Justiça Conte.

 Não incorrerei no mesmo erro de apresentar uma solução mágica para melhorar a avaliação do Judiciário brasileiro, pois tenho a consciência de que há uma conjugação de fatores que propiciam que sejamos vistos sob uma ótica distorcida.

Todavia, afigura-se claro que a raiz dos problemas que dificultam a prestação de um serviço de excelência está na ausência histórica de preocupação com a gestão estratégica da administração judiciária. Essa deficiência produziu ao longo dos anos sérias distorções na distribuição dos recursos e da estrutura judiciária.

 Se há algo igual no Judiciário por esse Brasil afora é o tratamento dispensado às instâncias. Enquanto os Tribunais possuem todos os instrumentos necessários para agilizar suas atividades, os juízes de primeiro grau, a quem cabe a grande massa de ações, via de regra enfrentam toda sorte de carência. E se não bastasse, agora enfrentamos o preconceito da OAB.

 Democratizar os recursos do Judiciário; dotar todos os magistrados de condições de trabalho adequadas, independentemente da instância a que pertençam; considerar os Tribunais apenas como graus de jurisdição e não como fonte de privilégios, enfim, adotar o conceito bíblico de partilhar o pão orçamentário. Eis um objetivo a ser perseguido.  

A distribuição do orçamento com vistas a atender a todas as instâncias de forma proporcional às suas necessidades é algo que, certamente, permitirá ao Judiciário debater com a comunidade jurídica e com a sociedade em geral as causas secundárias que dificultam a prestação jurisdicional. Aí, sim, teremos um ambiente mais produtivo, eis que não faltará pão na casa.