Ao longo da história, importantes conquistas foram obtidas a partir da luta associativa. O associativismo mostrou-se tão imprescindível à sociedade que conseguiu até mesmo fortalecer a imagem e imprimir credibilidade a instituições até então desacreditadas.

Sou um árduo defensor da luta associativa. E neste findar do ano de 2011, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão se prepara para inaugurar o tão sonhado novo Fórum de São Luís, vêm-me à lembrança fatos que apenas confirmam a minha total convicção. É sobre estes fatos e os protagonistas desta história que me reporto agora.     

O ano era 2003. O Poder Judiciário do Maranhão vivia um atraso institucional: servidores contratados sem concurso; nepotismo em todos os seguimentos, estruturas precárias no primeiro grau; juízes desmotivados e, de certo modo, até mesmo acuados e isolados em suas comarcas.

Foi a partir deste ano que a Associação dos Magistrados do Maranhão imprimiu a marca do associativismo de luta e de combate, sob o comando do juiz Ronaldo Maciel, que acabava de assumir a Presidência.

O então presidente da AMMA, Ronaldo Maciel, não ousou apenas em denunciar publicamente as mazelas do Judiciário local, tomou medidas legais contra os administradores do Judiciário e passou a exigir a solução desses problemas institucionais.

Após quatro anos de gestão de Ronaldo Maciel tive a honra de sucedê-lo e a linha não mudou. Continuamos a inserir a AMMA como protagonista dos debates sobre o Judiciário, colocando-a como uma força dialética no sentido de construir as condições necessárias para melhorar as condições de trabalho dos juízes e, por conseguinte, propiciar uma melhor prestação jurisdicional.

Na nossa gestão, novas conquistas foram alcançadas, mas a principal vitória foi a confirmação de que o associativismo, no âmbito da magistratura, deve exercer um papel de protagonista nos destinos do Judiciário. Mas, para alcançar este patamar, o associativismo não pode abrir mão da sua independência crítica e de realizar os enfrentamentos, inclusive com a administração judiciária, quando necessário.

A força do associativismo e o papel combativo da AMMA fizeram com que, finalmente, uma presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão voltasse os olhos para o primeiro grau. Apesar de haver uma dívida histórica com este seguimento da magistratura maranhense, há que se reconhecer que a administração de Jamil Gedeon avançou consideravelmente para assegurar estrutura de trabalho adequada aos juízes. Os fóruns recentemente inaugurados no interior do estado e o anexo do Fórum da capital são exemplos concretos deste fato.

Este avanço do Tribunal de Justiça, é bom que fique claro, não ocorreu por acaso ou é apenas fruto da boa vontade do atual presidente, mas é resultado de muita luta da AMMA no sentido de conscientizar a cúpula do Judiciário maranhense sobre a importância de dotar os juízes de condições de trabalho.

A história fará o reconhecimento do papel fundamental exercido pelo movimento associativo maranhense neste processo de resgate da dignidade do Juiz.

A tarefa dos atuais dirigentes da AMMA é não deixar que toda esta experiência de luta se perca. É seu papel manter o espaço conquistado, pois o associativismo combatente, crítico e propositivo é elemento  indispensável ao fortalecimento e evolução do próprio Poder Judiciário.

Que o exemplo de luta do associativismo maranhense sirva de inspiração ao presidente da AMB, pois tanto no âmbito nacional, como local, a passividade não nos assegurará as vitórias que tanto a magistratura necessita, a exemplo do aumento do nosso subsídio.

A recusa da AMB em participar do movimento de mobilização nacional da magistratura, marcado para o próximo dia 30 de novembro, certamente acarretará um ônus para o associativismo e esta fatura será cobrada. Mas como já ressaltei: deixe que a história conte sua versão e nos diga quem tem razão.