23/08/2010 18h58
Exercer o associativismo democrático é estar em sintonia e convergir em uma mesma direção para que a magistratura se fortaleça e seja respeitada dentro dos parâmetros do fazer e do agir que tanto a sociedade anseia.
É isso que proponho para a AMB a partir de 2011. Uma associação cada vez mais próxima dos seus associados, razão da sua existência. Cada magistrado será estimulado a conhecer, participar e usufruir de tudo aquilo que a sua entidade representativa pode lhe oferecer.
Temos como desafio maior da nova gestão fazer a convergência dessa dualidade, reinventando a relação da magistratura com a AMB por meio de canais diretos de comunicação, entre os quais a Ouvidoria.
A magistratura tem prerrogativas que lhe são asseguradas não em benefício próprio, mas em benefício da sociedade. Não há Judiciário independente, agindo em favor da sociedade, se não forem asseguradas ao juiz, de qualquer instância, a liberdade e a independência previstas na Constituição.
O juiz só poderá exercer suas funções com destemor, livre de patrulhamentos ideológicos ou hierárquicos, com a plena garantia de suas prerrogativas e valorização da carreira. A manutenção desses valores é o grande desafio, sobretudo no bojo da discussão do Estatuto da Magistratura.
A defesa veemente e intransigente das prerrogativas da magistratura contra ataques externos e internos também é compromisso inarredável não apenas meu, mas de todos nós que integramos a Chapa AMBCOMVOCÊ, por entendermos que tais prerrogativas representam garantia maior da cidadania.
Na presidência da AMB lutarei, sim, pela extinção do ingresso na magistratura pelo quinto constitucional e enquanto não houver condições políticas para tanto, pelo aprimoramento e publicização do processo de escolha dos indicados em listas sêxtuplas, com a divulgação de seus currículos nos sites dos tribunais e submissão dos candidatos a sabatinas públicas.
A busca da democratização interna da AMB também é um desafio que se impõe, cujo debate será estimulado em todas as suas instâncias, que darão a palavra final, inclusive, quanto a eventual reformulação do estatuto da entidade.
Estou convicto que a democratização é o caminho a ser trilhado, pois somente com a participação de todos avançaremos rumo a um melhor atendimento da cidadania e, consequentemente, valorização do magistrado enquanto agente político fiador do Estado Democrático de Direito.
É isso que penso. É isso que defendo para a AMB. E espero que questionamentos que me foram lançados em espaços outros que não este tenham sido respondidos.