22/06/2010 13h15
Acabo de completar a primeira fase de construção da minha candidatura à Presidência da AMB com a convicção de que a elaboração de um projeto plural e diversificado, que promova a defesa das prerrogativas da carreira, é a maior ansiedade da magistratura brasileira.
Nesta primeira etapa visitei 18 estados da Federação, ocasião em que estabeleci um diálogo franco e aberto com os representantes da magistratura estadual e trabalhista das associações filiadas à AMB.
Esta minha caminhada tem sido um dos momentos mais importantes já experimentados na atividade associativa por mim desenvolvida desde 2003 quando fui eleito vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, o meu primeiro mandato associativo.
A conversa que tenho mantido com magistrados de diferentes estados e realidades tão assimétricas me dá a oportunidade de observar, paulatinamente, o quanto as prerrogativas da magistratura, indispensáveis à tarefa de julgar, estão sendo arranhadas, quer pelos excessos do CNJ, quer pelos ataques realizados, às vezes de forma irresponsável, por alguns setores da imprensa.
Os contatos com as lideranças associativas dos estados confirmam a certeza de que não pode haver magistratura livre se não houver o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e vice-versa.
Todas essas constatações fizeram aumentar a minha convicção de que só um ambiente democrático permitirá que o magistrado exerça plenamente a sua missão constitucional.
Temos como exemplos claros dessa assertiva os nossos países vizinhos - Venezuela e Bolívia - dos quais ouvem-se, cotidianamente, notícias de desrespeito à magistratura. Tal conclusão demonstra com clareza o caminho a ser seguido.
Não temos dúvidas em afirmar que a defesa das prerrogativas e dos direitos dos magistrados, foco estatutário da AMB, deve ser feita paralelamente aos debates dos temas nacionais que envolvam e fortaleçam a cidadania. Não podemos caminhar sem observar o equilíbrio dessas questões. Eis o maior desafio a ser alcançado.
Daí porque acreditamos que o sucesso do projeto plural e diversificado que está sendo construído importará na vitória da própria magistratura brasileira.