19/10/2010 00h34

Depois de ser reconhecida internacionalmente pela excelência em conduzir eleições pelos quatro cantos do Brasil de forma equilibrada, séria e transparente, a magistratura volta a se ver fragilizada perante a opinião pública, desta vez por exposição das filigranas de suas eleições internas para a renovação da AMB. E o que é pior, o nosso algoz não é nenhum estranho, muito pelo contrário, é ente do seio da própria magistratura.

Estava tudo pronto para a eleição da AMB. A partir de 1º de novembro, magistrados de todo o país seriam partícipes de um amplo processo eleitoral interno e não apenas os seus condutores. Teríamos uma votação célere, moderna e cômoda para todos os associados. Com apenas dois cliques, em menos de um minuto já teríamos escolhido, de forma democrática, os nossos representantes na AMB. Tudo na mais perfeita segurança.

Eis a má notícia: a modernidade planejada para as eleições da AMB não vai mais acontecer. O voto eletrônico vai dar lugar ao velho sistema de votação por sobrecarta enviada pelo Correio, voto em mesa receptora e contagem manual. Foi isso que Chapa Novos Rumos, adversária da nossa candidatura, pleiteou junto à Comissão Eleitoral.

A “Novos Rumos” protocolou requerimento pleiteando que práticas arcaicas e distantes da modernidade que a magistratura brasileira tanto anseia sejam mantidas nas eleições da AMB. A candidatura adversária disse não à votação eletrônica, disse não à celeridade, à comodidade e, principalmente, duvidou da seriedade de todos os magistrados, lançando suspeitas públicas sobre a inviolabilidade da votação pela internet.

Nenhuma das suspeitas levantadas pela "Novos Rumos" sobre a insegurança da votação eletrônica pela internet restou provada. Testes e pareceres técnicos comprovaram a inviolabilidade e a total segurança do sistema. Apesar disso, a Comissão Eleitoral atendeu ao pleito para preservar a AMB e a magistratura nacional, uma vez que a chapa adversária ameaçou judicializar a questão, caso o seu requerimento não fosse aprovado. 

O processo eleitoral, seja ele qual for, é um prisma da evolução da democracia. Na AMB não poderia ser diferente. Mas não foi isso que a Chapa Novos Rumos quis. Ao insistir para que a eleição ocorresse por meio de sobrecarta, o adversário passou por cima até mesmo do próprio Estatuto da AMB, que permite a votação pela internet.

Com a votação eletrônica estaríamos garantindo a participação do maior número de magistrados no processo eleitoral, a diminuição do índice de abstenção, além de estarmos carimbando o passaporte da magistratura em um sistema de escolha mais moderno, democrático, ágil, eficiente e imune a pressões de qualquer natureza.

Lamentamos que nada disso possa vir a acontecer. Mas que este episódio sirva para demonstrar qual a candidatura à AMB que realmente está comprometida com o avanço da magistratura, com a modernidade, com a ética, a democracia e com o associativismo sério, combativo e que respeita os seus associados.

A Chapa AMBCOMVOCÊ, a minha chapa, ingressou na última sexta-feira com um Pedido de Reconsideração junto à Comissão Eleitoral para que reveja a decisão. Estamos aguardando. Ainda que a decisão seja mantida e o retrocesso prevaleça, temos a plena convicção que o episódio não passará incólume pelo crivo da magistratura. Nós, magistrados, saberemos diferenciar a candidatura que aposta no futuro e luta pela modernidade daquela que prefere manter os olhos focados no passado. 

O mais triste é que se por um lado nós, magistrados brasileiros, somos elogiados por presidirmos eleições gerais com qualidade e reconhecimento internacional, por outro passamos a ser acusados, injustamente, de não sabermos conduzir uma eleição dentro da nossa própria casa.

Lamentamos que a magistratura tenha retornado à berlinda da mídia, desta vez guindada por um de seus próprios membros, que deveria, por missão ética, protegê-la.