13/07/2011 11h53
Reunidos em Salvador, no dia 8 de julho, 17 presidentes de associações de magistrados assinaram e lançaram documento intitulado Carta de Salvador, no qual externam as mesmas preocupações que eu já venho manifestando neste blog e em outros espaços, com relação aos recentes episódios de atuação da AMB. No documento, as lideranças associativas ratificam a posição já externada nas duas primeiras reuniões do Conselho de Representantes no sentido de que a AMB não se afaste de seus fundamentos estatutários.
O documento dos presidentes está alinhado ao meu pensamento quando, por diversas vezes, em posts neste blog, defendi uma atuação da AMB construída a partir do envolvimento de todas as associações regionais, fortalecida por um diálogo democrático. Critiquei a intervenção que a AMB, de forma autoritária, estava fazendo nos Estados, a exemplo da Bahia, Paraiba e Pernambuco, mantendo completo distanciamento das entidades regionais.
Portanto, apoio incondicionalmente a manifestação pública dos presidentes das 17 associações da magistratura, a qual eu tenho a total satisfação de dar publicidade e compartilhar com os leitores deste blog. Segue, abaixo, na íntegra:
CARTA DE SALVADOR
Os Presidentes das associações de magistrados abaixo nominados, reunidos na Cidade de Salvador, em 8 de julho de 2011, preocupados com os recentes episódios de atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em diversos Estados, especialmente na Bahia, Pernambuco e Paraíba, quando constatadas ações isoladas em detrimento das entidades locais, e atentos ao comportamento da entidade nacional diante de projetos de interesse da magistratura em tramitação do Congresso Nacional, dentre os quais a recomposição dos subsídios e a PEC que eleva para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória, ratificam a posição já externada nas duas primeiras reuniões do Conselho de Representantes no sentido de que a AMB não se afaste de seus fundamentos estatutários, notadamente o disposto no artigo 2º, inciso VII, que vincula a relação institucional ao postulado da democracia participativa.
A intervenção em demandas regionais à revelia das entidades locais fragiliza o movimento associativo, dada a desconsideração da legítima representação dos membros institucionais, causando severos prejuízos às causas da magistratura.
Conclamam a AMB a assumir a postura de coordenação do movimento associativo, integrando todas as entidades regionais de forma estratégica no implemento das lutas da classe.
A atuação direta da AMB nos Estados sem articulação com as entidades regionais desnatura a sua condição federativa, a qual deve ser observada de forma incondicional.
A criação de sub-sedes regionais sem ouvir as associações locais e a atuação em demandas das entidades filiadas sem a participação de suas lideranças afeta de forma significativa a credibilidade do movimento político associativo, implicando em indesejável sobreposição.
Reforçam a crença no protagonismo da AMB e manifestam a necessidade de uma mudança da política de relação institucional da entidade, observando, inclusive, com rigor, as deliberações do Conselho de Representantes e a adoção de política de comunicação que reflita com fidedignidade a atuação de suas lideranças.
Dr. João Ricardo dos Santos Costa
Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS
Dr. Marcelo Roseno de Oliveira
Presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Dr. Pedro Ivens
Presidente da Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS
Dra. Nartir Dantes Weber
Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB
Dr. José Airton Medeiros de Sousa
Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI
Dr. Azevedo Hamilton Cartaxo
Presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN
Dr. Breno Jorge Portela Silva Coutinho
Associação dos Magistrados de Roraima – AMARR
Dr. Paulo Cezar Cavalcante Macedo
Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE
Dr. Andre Gustavo Bittencourt Villela
Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas - Região I - AMATRA I
Dr. Marcos Fagundes Salomão
Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas – Região IV – AMATRA IV
Dr. José Carlos Kulzer
Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas - Região XII - AMATRA XII
Dr. Sérgio Luiz Junke
Vice - Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC
Dr. Emanuel Bonfim
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco – AMEPE
Dr. José Brigido da Silva Lages
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA
Dr. Antônio Silveira Neto
Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB
Dr. Marcelo Coelho de Carvalho
Presidente da Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC
Antônio Oldemar Coelho
Vice-Presidente da AMATRA VIII