"O hábito de abandonar tudo quando se é atingido por uma derrota temporária é uma das causas mais comuns de fracasso". Embora o conselho de Napoleon Hill (Quem pensa, enriquece) seja destinado ao mundo dos negócios, tem aplicação, também, em todos os setores da vida, inclusive no âmbito da política associativa.
Quando concorri à presidência da AMB, uma das pilastras da nossa campanha foi o combate ao Quinto Constitucional em contraposição ao candidato que se sagrou vencedor, que admitia, no máximo, algum aperfeiçoamento do instituto.
Não é demasiado lembrar que o Quinto surgiu na Constituição de 1934 (art. 104, § 6º) e tinha a finalidade de “arejar o Judiciário”, certamente, para prepará-lo para a implantação do Estado Novo, o que se concretizou três anos depois.
Há um ditado popular no interior do Nordeste que diz: “em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”. Lembrei-me dele ao ler as entrevistas do Ministro Cesar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, ambas concedidas ao Jornal “Estado de São Paulo”, no final de 2010.
Os dois, ao seu tempo e do alto de seus cargos, expressaram as suas opiniões sobre o principal problema do Poder Judiciário. Respeito-as. Afinal, são homens que têm sobre os seus ombros enormes responsabilidades de promover medidas para melhorar o serviço da Justiça, cada um no seu espaço.
Após duas gestões consecutivas à frente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA - retomarei em breve a minha atividade jurisdicional. Levo na bagagem quatro anos de experiências enriquecedoras no âmbito do associativismo estadual e nacional.
Compartilho agora com os leitores do meu blog a entrevista veiculada esta semana no informativo da AMMA, na qual pontuo o que significou os quatro anos de experiência no associativismo da magistratura e a disputa pela presidência da AMB.
O provérbio “Mateus, primeiro os meus” foi aplicado de forma acintosa pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira (15). Refiro-me à aprovação do projeto que estabeleceu o aumento de 61% para os parlamentares federais, de 133,96% no vencimento do presidente e do vice-presidente da República e de 148,63% no salário dos ministros de Estado.
Tramitação rápida e silenciosa. Nenhuma voz se levantou para questionar a possibilidade de ocorrer o tal “impacto no orçamento”. Em menos de 20 dias o reajuste foi consolidado, sob a cortina de um perigoso pacto de silêncio estabelecido entre os Poderes.
E a magistratura brasileira, representada pelas lideranças associativas da AMB, ANAMATRA e AJUFE, assistiu ao desfecho da votação no Congresso Nacional com expressão de desapontamento estampada no rosto. Desculpem-me a franqueza, mas a situação me fez recordar de um trecho daquela música: “cara de palhaço, roupa de palhaço...”.
Os
erros se repetem. É o que se pode constatar ao final do 4ª Encontro Nacional do
Poder Judiciário, realizado nos dias 06 e 07 de dezembro, no Rio de Janeiro. Na
oportunidade, Presidentes e Corregedores dos 91 Tribunais do País se reuniram,
em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, para avaliar o desempenho no
cumprimento das metas do ano de 2010 e fixar novas para o ano de 2011.
O
4º Encontro até inovou em relação aos dois últimos. Primeiro em razão de sua
antecipação, considerando que os anteriores foram realizados sempre no mês de
fevereiro do ano em que as metas deveriam ser alcançadas; e segundo porque
fixou cinco metas ao invés das convencionais dez.
Colegas magistrados de todo o Brasil,
Chego ao final de uma longa jornada. Na verdade, de uma grande cruzada em que, ao lado de bravos companheiros, percorri todo este Brasil, estado por estado, de norte a sul, empunhando a bandeira do associativismo combativo e moderno, que clama por avanços, mais respeito e por uma magistratura melhor.
Ao final desta caminhada, posso dizer que me sinto honrado pela oportunidade de ter integrado a Chapa AMBCOMVOCÊ, na condição de presidente, e de ter colaborado para a construção do processo democrático da nossa entidade, a Associação dos Magistrados Brasileiros - a AMB. Não há que se falar em derrota, pois a conquista que obtive, quer no âmbito pessoal quanto associativo, é de um valor imensurável.
Nos 27 estados da Federação, salvo raras exceções, o Ministério Público tem, ao longo dos anos, conquistado maior número de vantagens e direitos em detrimento da magistratura. Em uma reflexão preliminar, até se poderia imaginar que as representações associativas do Ministério Público são mais atuantes que as da magistratura, tanto no âmbito dos estados quanto na esfera nacional. Mas não é nada disso. As causas são outras, mas, para entendê-las, é necessário refletir.
Faço o seguinte questionamento: se as associações de magistrados estão presentes e atuando em todos os recantos do país, então como explicar as melhores condições de trabalho e estrutura disponibilizadas aos representantes do Ministério Público?
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PERFIL
Gervásio Protásio dos Santos é juiz de Direito da 9ª Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - MA, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
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